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resultados

Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Registro de Testamento. Disposições Testamentárias. Cumprimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/03/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/01/2025

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Abertura de Testamento. Validade. Insurgência do Herdeiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/12/2024

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Dissolução União Estável. Bens Sonegados. Partilha.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/10/2024

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Família Multiespécie. Reconhecimento. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie Reconhecimento Alienação Parental

Data de Publicação: 15/08/2024

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Consentimento Paterno. Autorização de Viagem de Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Consentimento Paterno Autorização de Viagem de Menor

Data de Publicação: 05/08/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Parentalidade Socioafetiva Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 05/07/2024

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